Novas regras estabelecidas pelo Departamento de Transportes dos EUA prometem ser uma reviravolta para quem viaja de avião. Segundo o anúncio feito na quarta-feira, as companhias aéreas serão obrigadas a oferecer reembolsos automáticos em dinheiro para os passageiros cujos voos forem cancelados ou sofrerem atrasos significativos. O Secretário de Transportes, Pete Buttigieg, destacou em entrevista coletiva que as novas diretrizes representam a maior expansão dos direitos dos passageiros na história do departamento.

De acordo com as diretrizes, as companhias aéreas não terão mais autonomia para determinar o tempo de atraso necessário para a emissão de um reembolso. Atrasos superiores a três horas em voos domésticos e seis horas em internacionais darão direito ao reembolso. Além disso, as regras aplicam-se a bilhetes adquiridos diretamente das companhias, agentes de viagens ou por meio de sites terceiros, como Expedia e Travelocity.

As novas regras do DOT estipulam que os passageiros "terão direito a reembolso se o voo for cancelado ou significativamente alterado e eles não aceitarem uma alternativa de transporte ou créditos de viagem oferecidos".

Além dos voos, as regras também preveem reembolsos em dinheiro caso as bagagens sejam perdidas e não entregues dentro de 12 horas. Os reembolsos deverão ser processados em até sete dias e em dinheiro, salvo escolha do passageiro por outra forma de compensação. As companhias aéreas não poderão mais oferecer vouchers ou créditos quando o consumidor tiver direito a receber dinheiro.

As companhias terão um prazo de seis meses para se adequar às novas normas.

"Os passageiros merecem receber seu dinheiro de volta quando uma companhia aérea lhes deve – sem dores de cabeça ou regateios", declarou Buttigieg. Ele também mencionou que multas como a aplicada à Southwest Airlines, no valor de US$ 140 milhões por falhas operacionais durante as festas de final de ano de 2022, estabelecem um "novo padrão" para o setor.

As novas regras vêm acompanhadas de esforços para regulamentar taxas de assentos familiares, garantir direitos a passageiros em cadeiras de rodas e exigir compensações e comodidades em casos de voos atrasados ou cancelados pelas companhias.

Buttigieg enfatizou que, além dos reembolsos, o DOT pretende proteger os consumidores contra taxas ocultas, o que pode economizar bilhões de dólares aos americanos todos os anos.

Finalmente, a Airlines for America, associação comercial das principais companhias aéreas de passageiros e carga dos EUA, ressaltou que seus membros "oferecem uma gama de opções – incluindo tarifas totalmente reembolsáveis" e que os consumidores são "informados sobre as opções de bilhetes reembolsáveis com termos e condições que melhor atendem às suas necessidades desde os primeiros resultados de pesquisa". A associação também apontou que as 11 maiores companhias aéreas dos EUA emitiram US$ 43 bilhões em reembolsos aos clientes de 2020 a 2023, sendo quase US$ 11 bilhões somente no último ano.