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Tribunal da Califórnia decide a favor de OpenAI e Microsoft em caso contra Elon Musk

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18 May 2026

Um tribunal da Califórnia decidiu unanimemente a favor de Sam Altman, Greg Brockman, OpenAI e Microsoft, após Elon Musk alegar ter sido prejudicado por seus cofundadores. Os jurados consideraram que as ações de Musk foram apresentadas fora do prazo legal, invalidando suas acusações de "roubo de uma caridade" na criação de uma filial lucrativa da OpenAI.

As alegações de Musk foram examinadas durante o julgamento, que explorou a história dramática da OpenAI e incluiu depoimentos de figuras proeminentes do Vale do Silício. Contudo, a defesa se concentrou em questões legais específicas, como promessas feitas e quebradas pelos réus. Os jurados não foram convencidos de que Musk tinha um caso válido.

OpenAI apresentou uma defesa baseada no prazo de prescrição, argumentando que os danos que Musk alega ter sofrido ocorreram antes de 2021. A data exata variava conforme a acusação: antes de 5 de agosto de 2021 para a primeira contagem, 5 de agosto de 2022 para a segunda e 14 de novembro de 2021 para a terceira. O júri achou a defesa convincente, resultando em um período de deliberação curto.

"Havia uma quantidade substancial de evidências para apoiar a conclusão do júri, razão pela qual eu estava pronta para dispensar na hora", afirmou a juíza Yvonne Gonzalez Rogers após o veredicto.

Com o desfecho do caso, uma possível reestruturação da OpenAI, que poderia representar uma ameaça significativa à empresa, agora não está mais em pauta, especialmente com os rumores de um IPO iminente.

"O júri não levou duas horas para concluir que a ação de Musk é apenas uma invenção posterior que não tem relação com a realidade", comentou Bill Savitt, advogado principal da OpenAI. "Eles a colocaram exatamente onde deveria estar — de lado. Este processo é uma tentativa hipócrita de sabotar um concorrente."

A Microsoft, que também foi processada por Musk por alegadamente ajudar a OpenAI em uma violação de confiança, comemorou o veredicto. Um porta-voz da empresa reiterou seu compromisso em colaborar com a OpenAI para desenvolver e escalar a inteligência artificial para pessoas e organizações em todo o mundo.

O veredicto foi proferido durante uma audiência que discutia os potenciais danos a Musk, caso a decisão fosse favorável a ele. Embora essa discussão agora seja irrelevante, a juíza se mostrou cética em relação à analogia feita pelos advogados de Musk entre suas contribuições de caridade e investimentos em uma startup lucrativa.

"Sua análise parece estar desprovida de conexão com os fatos subjacentes", disse ela ao Dr. C. Paul Wazzan, especialista que apresentou a estimativa de ganhos indevidos da OpenAI e Microsoft, que variava entre US$ 78,8 bilhões e US$ 135 bilhões.

Marc Toberoff, advogado de Musk, declarou à TechCrunch: "Uma palavra: Apelação."

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