O Departamento de Receita Federal dos EUA desenvolveu silenciosamente um sistema protótipo para permitir que os americanos enviem suas declarações de imposto digitalmente e gratuitamente, criando essencialmente um software governamental que poderia perturbar a indústria de preparação de impostos. O sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Receita Federal e pelo Serviço Digital dos EUA, a agência de consultoria de tecnologia da Casa Branca. Será disponibilizado através de um programa piloto para um pequeno grupo de contribuintes a partir de janeiro, quando começa a temporada de declaração de impostos de 2024.
O US$15 milhões destinados à Receita Federal no ano passado pelo Ato de Redução da Inflação, uma das principais vitórias legislativas do presidente Biden, foram usados para investigar a criação de um programa de envio direto. A agência tributária contratou o think tank de esquerda New America para estudar o assunto e produzir um relatório, que deve ser divulgado ainda esta semana.
Atualmente, a Receita Federal dos EUA encaminha as pessoas que procuram opções de envio gratuitas para um consórcio de empresas que fornecem envio gratuito de impostos para contribuintes abaixo de um certo nível de renda. Embora 70% dos contribuintes se qualifiquem para esses produtos, menos de 3% dos contribuintes os usam, segundo um relatório do Government Accountability Office.
Para um grupo mais restrito de contribuintes, gigantes do setor como Intuit TurboTax e H&R Block oferecem produtos gratuitos que a Receita Federal não endossa oficialmente.
Um sistema de envio gratuito oferecido diretamente pelo governo federal pode perturbar um mercado comercial de preparação de impostos avaliado em US$14,4 bilhões neste ano, de acordo com a empresa de pesquisa IBIS World.
Embora o sistema de programas comerciais para envio online tenha servido bem aos contribuintes e ao governo, alguns especialistas dizem que a parceria público-privada também reflete os déficits tecnológicos da Receita Federal. Países muito menores, incluindo Estônia, Chile e Austrália, oferecem serviços de envio digital apoiados pelo governo.
O Ato de Redução da Inflação concedeu à Receita Federal US$80 bilhões por 10 anos para aumentar os esforços de fiscalização de contribuintes de alta renda, melhorar os serviços aos contribuintes e modernizar sua tecnologia. A administração Biden disse que a Receita Federal precisa dos fundos adicionais para acompanhar os sofisticados fraudadores de impostos e servir melhor os americanos de baixa e média renda com direito a uma série de créditos.
Representantes do setor têm sido francos com legisladores e funcionários do governo sobre o programa de envio direto.
A Intuit gastou mais de US$1 milhão entre janeiro e março fazendo lobby com os legisladores da Câmara e do Senado sobre questões como "integridade do sistema tributário" e "proteções de propriedade intelectual", segundo divulgações.
A H&R Block gastou US$720.000 no mesmo período em lobby em torno de vários créditos fiscais anti-pobreza, "administração tributária" e "financiamento da Receita Federal", de acordo com seus documentos de divulgação.
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