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Processo judicial no Reino Unido questiona política de preços da PlayStation Store

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22 November 2023

A Sony, criadora dos consoles PlayStation 5 (PS5) e PlayStation 4 (PS4), está enfrentando um processo judicial no Reino Unido devido à política de preços praticada na PlayStation Store (PS Store). A ação coletiva, liderada pelo advogado de defesa do consumidor Alex Neill, acusa a empresa de inflacionar os preços dos jogos ao impor uma comissão de 30% sobre as vendas realizadas em sua loja virtual.

O litígio, que teve início em agosto de 2022, quase foi arquivado por solicitação da Sony, mas um tribunal de Londres decidiu levar o caso adiante. Se a Sony for derrotada, ela poderá ter que compensar os consumidores britânicos em uma soma que pode alcançar 6,3 bilhões de libras, cerca de 38,5 bilhões de reais, distribuídos entre aproximadamente 9 milhões de usuários no Reino Unido.

A controvérsia gira em torno da alegação de que a Sony abusa de sua posição de liderança no mercado para obrigar os jogadores a adquirirem jogos e conteúdos adicionais exclusivamente através da PS Store. A acusação sugere que, se outras empresas pudessem vender seus jogos diretamente aos consumidores, os preços poderiam ser mais acessíveis.

A defesa da Sony rebateu as alegações, apontando supostas inconsistências no processo. Contudo, o Tribunal de Apelação de Concorrência do Reino Unido discordou, indicando que o processo possui fundamentos razoáveis e uma possibilidade real de sucesso em julgamento. O embate entre as partes promete se acirrar quando Sony e Neill apresentarem seus argumentos em juízo.

Enquanto a prática de cobrar uma comissão de 30% é comum em outras lojas online, a Sony está sob escrutínio por possivelmente limitar a concorrência. Nos Estados Unidos, a Epic Games já moveu ações judiciais similares contra a Apple e o Google, criticando a política de comissões das lojas App Store e Google Play Store e alegando que tais práticas restringem as opções de compra dos usuários e favorecem um ambiente anticompetitivo.

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