Em uma reviravolta no cenário das criptomoedas, Sam Bankman-Fried, conhecido como SBF e fundador da outrora poderosa plataforma de câmbio digital FTX, foi condenado a 25 anos de prisão por fraudes maciças que vieram à tona após o colapso da empresa. A sentença foi proferida em uma corte federal de Manhattan, Nova York, na quinta-feira, 28 de março de 2024. O empresário do setor de criptoativos não possui a possibilidade de liberdade condicional, mas poderá ter sua pena reduzida por bom comportamento.

De acordo com Mitchell Epner, ex-promotor federal, há chances de SBF cumprir apenas metade da pena se conseguir todos os créditos disponíveis no sistema prisional. Prisioneiros federais podem obter até 54 dias de crédito por ano por bom comportamento, o que representa uma redução de cerca de 15% da pena. Desde 2018, com a legislação de reforma prisional conhecida como Primeiro Passo (First Step Act), detentos federais não-violentos podem ter suas sentenças diminuídas em até 50%.

Ainda segundo Epner, o Primeiro Passo, que foi apresentado como uma medida de direitos civis focada em ajudar infratores minoritários envolvidos em delitos não violentos relacionados ao tráfico de drogas, acabou beneficiando desproporcionalmente réus de crimes de colarinho branco, que já recebiam penas significativamente menores em comparação aos traficantes de drogas.

Além disso, há uma provisão legal que permite à corte reduzir a sentença de uma pessoa por motivos extraordinários e convincentes, muitas vezes de natureza médica. Jordan Estes, também ex-promotor federal e agora sócio da Kramer Levin, mencionou que desde a pandemia, os tribunais têm estado mais inclinados a conceder liberação antecipada sob esta provisão, especialmente se o réu já cumpriu uma parte substancial da pena. "Desde a pandemia, tribunais têm estado mais dispostos a conceder liberação antecipada sob esta cláusula, caso o réu tenha cumprido uma parte substancial da sua sentença", disse Estes.